CORPO FUNDADOR
Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1982), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004), com área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito. Atualmente, é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com atividades na graduação (Faculdade de Direito). Foi docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS, no qual foi membro da Comissão Coordenadora, Vice Coordenador e Coordenador. Desenvolve atividades de ensino e pesquisa, principalmente, nos seguintes temas: Direito e Economia, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Informática, Direito Administrativo e Tribunais de Contas. Visiting Scholar e Adjunct Professor na Universidade de Illinois (EUA - 2011). Pós-doutorado em Ciências Jurídicas e Econômicas (Universidade de Lisboa - 2012-2014).
Prof. Dr Fernando José Borges Correia de Araújo
Advogado desde 1983. Primeiro docente de Análise Económica do Direito (Law & Economics) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999- ), é fundador do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (CIDP), e Diretor da sua secção de Bioética e Diretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (ISSN: 2183-539X). Com Agregação (2007) e Doutoramento (1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas (1990) e Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (1982).É orientador de inúmeras teses de Mestrado e Doutoramento, e supervisor de estágios Pós-Doutorais, em Portugal e no Brasil. Docente e palestrante em Faculdades da Europa, Américas, África e Ásia, participa de Conferências e publicações em Economia, Análise Económica do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito das Obrigações, Contratos, Bioética, Direito dos Animais.
Árbitro, Jurisconsulto e Parecerista. Presidiu as Comissões de Avaliação e Acreditação das Escolas e Cursos de Direito em Portugal (A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) (2011-2016) e o Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (-2014), dirigiu a Revista do Instituto do Direito Brasileiro (-2014), integrou as Comissões de Ética da Faculdade de Medicina (2005-2007) e da Faculdade de Farmácia (2010-2017), foi Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência (1990-95) e Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1995) e Assessor do Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1998) em Portugal.
Prof. Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Advogado. Economista. Árbitro e Administrador Judicial. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pelo PPGD/UFRGS. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor e Coordenador do LL.M. em Direito dos Negócios e da Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação da Escola de Direito da Unisinos. Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul - IDERS. Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS). Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Direito e Economia da OAB/RS e Moderador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OAB/RS.
Prof. Dr. Oksandro Osdival Gonçalves
Advogado, parecerista e árbitro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. Orientador de inúmeras dissertações, teses de Mestrado e Doutoramento.
Prof. Dr. Ricardo Lupion Garcia
Advogado, Coordenador e Gerente Jurídico Sênior nas Empresas Petróleo Ipiranga (1982-2009). Consultor Jurídico externo na Ipiranga Produtos de Petróleo (2010-2019). Sócio Fundador do escritório R. LUPION ADVOGADOS ASSOCIADOS. (2009-até o momento). Parecerista. Tem experiência nas áreas de direito societário e contratos empresariais
Mestrado em Direito (2001). Doutorado em Direito (2010), pela Escola de Direito da PUCRS. Pós-Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação e Especialização da Escola de Direito da PUCRS e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Escola de Direito da PUCRS. (1996 a 2025). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023).